Voto: O poder em suas mãos

Você já parou para pensar no poder de transformação que temos em nossas mãos? O que para muitos pode ser instrumento de desesperança, de raiva e descrédito é na verdade uma grande arma para a mudança ou a continuidade de um trabalho que vem sendo desenvolvido em nosso país, nossa Estado ou em nossos municípios.

Infelizmente, os diversos escândalos levam o eleitor a acreditar que a política é o campo apenas da corrupção, não da transformação. O fato é que há maus profissionais em todos os campos e aqueles que transitam na política têm maior destaque em função da grande responsabilidade que é gerir a coisa pública. No entanto, é preciso saber duas coisas: nem todos os políticos assumem esta responsabilidade mal intencionados, visando o interesse próprio, e o voto é o melhor instrumento de transformação que existe.

Apesar do avanço tecnológico, da chegada das redes sociais, a maioria dos cidadãos ainda desconhece este poder e o exercita muitas vezes de maneira equivocada, deixando-se iludir por falsas promessas ou pelo interesse imediatista. Uma menor parcela do eleitorado vota livre e conscientemente em candidatos comprometidos com as causas sociais visando especialmente à promoção de políticas públicas à sociedade.

Uma coisa que devemos levar em consideração e ao mesmo tempo alertar é que os eleitores devem entender que o voto é muito valioso, é garantia ou não de qualidade de vida pelos próximos quatro anos. Não deve ser trocado por nada, nem cesta básica ou tijolos para fazer construção.

Não adianta consumir os produtos de uma cesta básica e continuar tendo esgoto a céu aberto correndo ao lado de casa. Além disto, é preciso dizer que o voto desacompanhado da fiscalização sobre quem nós elegemos não adianta nada. É preciso eleger e acompanhar o trabalho dos parlamentares, prefeitos, governadores e Presidente. Isso fará a diferença na hora de dar um novo voto de confiança ou não.

Como então identificar um bom político? É preciso conhecer sua historia de vida privada, social e pública, através de noticiários e outros meios de comunicação (debates, internet e outros). Se as propostas do candidato são voltadas ao interesse coletivo e viáveis a ponto de haver recursos disponíveis para sua execução, inclusive se vem promovendo um bom trabalho social e não se envolveu em coisas erradas, e se ainda exerceu mandatos anteriores, perguntar-se se de fato ele cumpriu o que prometeu.

Sendo assim, valorize seu voto e exerça tal poder de forma consciente, a fim de que este instrumento político do eleitor no exercício da cidadania possa transformar positivamente a realidade social. O voto representa uma conquista do povo e deve ser usado com critério e responsabilidade. Não se deixe iludir com promessas infundadas, manobras e discursos “politiqueiros”, sem avacalhações e ofensas a candidatos e seus programas de governo. Vote Conscientemente em candidatos a cargos eletivos com um passado limpo e com propostas voltadas para a melhoria de vida da coletividade, que traga qualidade de vida e dignidade.

Como então identificar um bom político? É preciso conhecer sua historia de vida privada, social e pública, através de noticiários e outros meios de comunicação (debates, internet e outros). Se as propostas do candidato são voltadas ao interesse coletivo e viáveis a ponto de haver recursos disponíveis para sua execução, inclusive se vem promovendo um bom trabalho social e não se envolveu em coisas erradas, e se ainda exerceu mandatos anteriores, perguntar-se se de fato ele cumpriu o que prometeu.

Sendo assim, valorize seu voto e exerça tal poder de forma consciente, a fim de que este instrumento político do eleitor no exercício da cidadania possa transformar positivamente a realidade social. O voto representa uma conquista do povo e deve ser usado com critério e responsabilidade. Não se deixe iludir com promessas infundadas, manobras e discursos “politiqueiros”, sem avacalhações e ofensas a candidatos e seus programas de governo. Vote Conscientemente em candidatos a cargos eletivos com um passado limpo e com propostas voltadas para a melhoria de vida da coletividade, que traga qualidade de vida e dignidade.

Rodolpho Raphael é Jornalista, Professor e Especialista em Comunicação Digital e Marketing  Político. 

Qual a função de um vereador ?

Em tempos de eleição, não faltam promessas. No pleito pelos cargos públicos, sejam eles em esfera municipal, estadual ou federal, o apelo e a tentativa do convencimento por meio de promessas é um dos mecanismos mais usados pelos candidatos. E nessa busca pelo voto, pelo apoio, os candidatos podem se perder em meio às promessas de ações impraticáveis, seja pela complexidade do assunto, seja pela própria limitação das atribuições legais daquele cargo almejado. No entanto, no afã pela vitória, não apenas se fala demais, mas se promete absurdos, como se vê nas eleições para vereador a cada quatro anos. Nesse sentido, conhecer as atribuições e verdadeiras funções do cargo legislativo municipal é fundamental não apenas aos que almejam ocupar tais cargos, mas principalmente para os eleitores, os quais munidos de algumas noções facilmente poderão identificar falácias, mentiras e uma sorte de discursos eleitoreiros absolutamente descolados da realidade.

           Mas, o que faz o vereador? Enquanto agente político, ele faz parte do poder legislativo, sendo eleito por meio de eleições diretas e, dessa forma, escolhido pela população para ser seu representante. Esta noção de representante da sociedade está entre as noções mais caras dentre suas funções, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis, os quais devem ser submetidos ao voto da assembleia (câmara municipal). Dessa forma, são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo-se benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público.

           Quanto à dinâmica das discussões e votações nas sessões, os vereadores organizam-se entre partidos que são considerados da base do governo (não apenas aquele do qual o prefeito faz parte, mas também outros que aderem ao modelo de governo da atual gestão) e os que são considerados de oposição. Vale dizer que o fato de um vereador ser da oposição não significa que ele sempre se posicionará contra as medidas propostas pelo prefeito ou pelos partidos de base. O contrário também é verdadeiro, uma vez que a base poderá não aprovar alguma medida do poder executivo. O que se espera, pelo menos em tese, é que o posicionamento dos parlamentares sempre seja pautado pelo interesse da coletividade (isto é, pela racionalidade na análise dos projetos), e não apenas em termos partidários, da disputa política.

           As características gerais do processo de eleição dos vereadores também devem ser compreendidas. Diferentemente dos candidatos ao cargo executivo de prefeito, os quais são considerados candidatos majoritários, os interessados nos cargos de vereador são candidatos proporcionais. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na eleição para os cargos proporcionais não são eleitos, necessariamente, os candidatos que conseguem obter a maioria dos votos. Depende-se de cálculos específicos, os quocientes eleitoral e partidário, conforme determina o Código Eleitoral brasileiro. O quociente eleitoral trata-se do resultado da divisão do número de votos válidos no pleito (todos os votos contabilizados excluídos brancos e nulos) pelo total de lugares a preencher em cada parlamento, isto é, em cada câmara municipal, no caso de vereadores. Após a realização do quociente eleitoral (número de votos por cadeira do legislativo), calcula-se o quociente partidário, o qual determinará a quantidade de candidatos que cada partido ou coligação terá na câmara. Para este cálculo, divide-se o número de votos que cada partido/coligação obteve pelo quociente eleitoral. Assim, como aponta o TSE, quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de cargos destinados a elas. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados de partido ou coligação, até o número apontado pelo quociente partidário. Por isso, muitas vezes, estranha-se por que algum candidato com certa notoriedade ou visibilidade mais destacada (muito bem votado) não tenha conseguido se eleger, em detrimento de outro, menos conhecido e menos votado. A resposta poderia estar no fato de que o primeiro (embora mais votado) seria de um partido e coligação que não alcançou o quociente eleitoral, diferentemente do segundo que, por conta de sua coligação, foi “puxado” para dentro, sendo eleito.

           Ainda segundo o TSE, para as eleições do próximo dia 7 de outubro de 2012, registra-se que 449.756 candidatos disputam 57.434 vagas de vereadores disponíveis em todo o Brasil, o que significa que o número de interessados é de quase 8 (oito) vezes o de vagas. Infelizmente, o crescimento do número de candidaturas por todo o Brasil talvez seja um indicador de como muitas pessoas são atraídas à vida política menos por engajamento e conscientização que por interesses escusos e de promoção pessoal. Se por um lado faz parte da realidade brasileira um maior amadurecimento político da sociedade, o fortalecimento da democracia, bem como um processo eleitoral moderno copiado pelo mundo afora (quando pensamos nas urnas eletrônicas), pelo outro, ainda existem indivíduos que veem na política a possibilidade da ascensão econômica e do prestígio social, distanciando-se dos verdadeiros propósitos da vida pública.

           Obviamente, as generalizações são sempre equivocadas e por isso é certo ponderar que existem muitos candidatos sérios e comprometidos. No entanto, a história da política brasileira confirma a existência permanente de políticos de ocasião, oportunistas e de caráter duvidoso. Estes, na ânsia da realização de seu projeto pessoal de carreira política, acabam prometendo até mesmo fazer chover. Daí a necessidade do desenvolvimento de uma consciência política cada vez mais apurada e aguçada, pronta para descartar o voto nestes indivíduos e para confirmar o apoio aos que realmente desejam uma cidade melhor para todos. Por isso, votemos conscientes.

Paulo Silvino Ribeiro